REQ 2676/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 136 APROVADA POR ESTE PARLAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA 2023), E DETERMINAREM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, UIRAÚNA E CARRAPATEIRA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2023Incluir no Expediente
- 18/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026