REQ 2594/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ÁGUAS CLARAS NO MUNÍCIPIO DE RIO TINTO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2023Incluir no Expediente
- 19/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026