Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/04/2023
VET 5/2023
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 1.978/2020, de autoria do Deputado Chió, o qual "Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e adota providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 24/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/04/2023Incluir no Expediente
- 18/04/2023Constou no Expediente
- 19/04/2023Despachada
- 19/04/2023Despachada
- 28/04/2023Indicação de Relator
- 03/05/2023Aprovado
- 23/05/2023Mantido o Veto
- 24/05/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026