REQ 2342/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2023Incluir no Expediente
- 10/04/2023Aprovado
- 10/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026