Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/03/2023
PLO 223/2023
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A CAMPANHA “MARÇO ROXO” COM O INTUITO DE INFORMAR, ESCLARECER, CONSCIENTIZAR, ENVOLVER E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EPILEPSIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/03/2023Incluir no Expediente
- 04/04/2023Constou no Expediente
- 04/04/2023Despachada
- 05/04/2023Despachada
- 13/04/2023Indicação de Relator
- 18/04/2023Aprovado
- 18/04/2023Despachada
- 19/04/2023Despachada
- 11/12/2023Indicação de Relator
- 12/12/2023Aprovado
- 17/06/2025Aprovado
- 25/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 02/07/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026