Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/03/2023
IND 30/2023
Ementa oficial
INDICO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar a esta Casa matéria legislativa em forma de Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária para o Programa Empreender/PB, visando atender as demandas das categorias produtivas do Artesanato Paraibano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023Incluir no Expediente
- 11/04/2023Aprovado
- 14/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026