Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/03/2023
PLO 210/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/03/2023Incluir no Expediente
- 04/04/2023Constou no Expediente
- 04/04/2023Despachada
- 05/04/2023Despachada
- 13/04/2023Indicação de Relator
- 18/04/2023Aprovado
- 18/04/2023Despachada
- 19/04/2023Despachada
- 24/04/2023Indicação de Relator
- 27/04/2023Aprovado
- 16/09/2025Aprovado
- 19/09/2025Sanção e ou Veto
- 09/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026