Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/03/2023
PLO 202/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre os requisitos para ligação nova de extensão de rede de energia elétrica rural gratuita no âmbito do Estado da Paraíba de que dispõe a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 18/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/03/2023Incluir no Expediente
- 04/04/2023Constou no Expediente
- 04/04/2023Despachada
- 05/04/2023Despachada
- 13/04/2023Indicação de Relator
- 18/04/2023Pela reprovação
- 18/04/2023Despachada
- 18/04/2023Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026