Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/03/2023

AUT 35/2023

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Ementa oficial

Institui o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.

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O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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