REQ 1571/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023Incluir no Expediente
- 10/04/2023Aprovado
- 10/04/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026