REQ 1530/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma regimental, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, RAFAELA CAMARAENSE, pelo protagonismo nacional de coordenar as ações para preservação do Bioma Caatinga. Ela foi escolhida para coordenar ações e projetos no Consórcio Brasil Verde, dentro do Bioma da Caatinga e irá integrar o conselho administrativo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2023Incluir no Expediente
- 29/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026