Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/03/2023
REQ 1320/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a disponibilização de transporte adequado individualizado e especializado para que crianças, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), possam se deslocar de seus municípios para realizar tratamentos nos centros estaduais especializados, do SUS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2023Incluir no Expediente
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- 21/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026