Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/03/2023
PINF 6/2023
Ementa oficial
Requeiro, nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, c/c o artigo 95, inciso I do Regimento Interno, c/c o Decreto Estadual n° 33.050/2012, que seja enaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, acerca da situação estrutural dos mananciais geridos pelo órgão, localizados no estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 22/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/03/2023Incluir no Expediente
- 21/03/2023Constou no Expediente
- 22/03/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026