Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 18/02/2025
RQN 9950/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações de formação e capacitação profissional direcionadas às pessoas com deficiência, realizadas pela Secretaria de Estado de Educação em 2022, 2023 e 2024 e no primeiro semestre de 2025, e seus resultados, bem como sobre as ações previstas para o segundo semestre de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Clara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/08/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 24/02/2026Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 25/02/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25 2 2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 25/02/2026Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 02/06/2026Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência