Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/05/2019
RQN 992/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do art 173
Desde 07/05/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/05/2019Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do art 173 (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência

