Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/02/2025
RQN 9865/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) os critérios utilizados para o fechamento de turmas do ensino fundamental, no ano letivo de 2024, na Escola Estadual Professor Pereira da Costa, localizada no município de Pará de Minas; b) se há planejamento para fechamento da referida unidade escolar e, em caso afirmativo, quais são as justificativas para essa medida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/03/2025DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 22/09/2025Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência