Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/02/2025
RQN 9816/2024
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando
Desde 19/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/07/2025Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos. (Comissão de Administração Pública)
- 08/07/2025Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Administração Pública)
- 16/07/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 17/07/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17 7 2025, (Diário do Legislativo)
- 17/07/2025Remessa do Ofício 1981 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 19/02/2026Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência