RQN 9694/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações implementadas e previstas, no âmbito das respectivas pastas, para o planejamento do carnaval de Belo Horizonte em 2025, sobretudo as que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade das reuniões realizadas, a forma de comunicação com o público interessado e as ações relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 18/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 19/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 19/03/2025Remessa do Ofício 434 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando (Plenário)
- 03/06/2025Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026