RQN 9598/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações que esclareçam se há procedimento em trâmite visando à autorização formal para a prestação de serviço de quimioterapia por clínica localizada no Município de Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, qual o estágio em que se encontra tal procedimento e as pendências e respectivas medidas a serem adotadas para solucioná-las a fim de implementar definitivamente esse serviço.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 26/05/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 27/05/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 28/05/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28 5 2025, (Diário do Legislativo)
- 28/05/2025Remessa do Ofício 1218 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/07/2025Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência