Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/05/2019
RQN 945/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG,
Desde 05/06/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/05/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/05/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 09/05/2019Remessa do Ofício 966 2019 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri (Secretaria-Geral da Mesa)
- 05/06/2019Ofício do Sr Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon-MG, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência