Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/11/2024
RQN 8748/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas por essa secretaria para garantir a proteção, no Estado, das crianças e dos adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias, visando ao seu reconhecimento, à sua visibilidade e à garantia dos seus direitos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/06/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 30/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 01/10/2025Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 10 2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 06/11/2025Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência