RQN 8473/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações em que se esclareça: a) quantitativo de servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado que estão em afastamento preliminar para aposentadoria, discriminado por carreira; b) duração média desses afastamentos preliminares até a publicação do ato de aposentadoria; c) estimativa do número de afastamentos preliminares para aposentadoria a serem concedidos nos próximos seis meses, discriminados por carreira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/04/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 22/04/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 23/04/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23 4 2025, (Diário do Legislativo)
- 23/04/2025Remessa do Ofício 889 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 27/05/2025Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- 03/06/2025Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência