RQN 8468/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações em que se esclareça: a) se o Cicalt oferecerá vagas para os cursos de Artes Visuais, Artes Circenses e Dança no primeiro semestre do ano letivo de 2025 e, em caso afirmativo, quantas vagas serão disponibilizadas; b) qual foi a variação percentual na oferta de vagas para os cursos mencionados entre 2024 e 2025 e, caso não tenha sido ampliada, especificar os motivos e, se for o caso, as medidas que foram adotadas pela secretaria para tentar garantir a expansão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 13/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 15/10/2024RQN 8470 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 05/11/2024RQN 8769 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 17/03/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 25/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 26/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 26/03/2025Remessa do Ofício 506 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 13/05/2025Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência