RQN 8463/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras na Escola Estadual José Ribeiro da Silva, no Município de Baldim, referentes ao Termo de Compromisso nº 935.781, no valor de R $165.019,74, cujo objeto é “emenda – reforma com adequação da cozinha, dos banheiros dos alunos e banheiro PcD”, e ao Termo de Compromisso nº 938.354, no valor de R$77.362,70, cujo objeto é “5ª lista `Mãos à Obra´ emergencial – reconstrução de parte do muro da quadra MEC (muro que desabou)”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/08/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência