Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 16/04/2019
RQN 836/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Procuradoria, Ministério Público Federal, Ministério Público (Outros Estados), Câmara Municipal, Espírito Santo (ES).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Sra Monica Bermudes Medina Pretti, promotora de justiça,
Desde 02/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/04/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 24/04/2019Retirado de pauta a requerimento do Dep. Betão. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 08/05/2019Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 21/05/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 21/05/2019Remessa do Ofício 1138 2019 SGM ao Sr Paulo Augusto Guaresqui, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2019Remessa do Ofício 1138 2019 SGM ao Sr Eder Pontes da Silva, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2019Remessa do Ofício 1138 2019 SGM ao Sr Vereador Ricardinho da (Secretaria-Geral da Mesa)
- 26/06/2019Ofício do Sr Rafael Carvalho, servidor da Procuradoria da República no (Plenário)
- 02/06/2020Ofício da Sra Monica Bermudes Medina Pretti, promotora de justiça, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026