Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/09/2024
RQN 8091/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado, presidente do Comitê de Orçamentos e Finanças – Cofin –, pedido de informações sobre a resposta ao pedido da Secretaria de Estado de Educação para ampliar as autorizações de afastamento integral com substituição, nos termos do Decreto nº 8.176, de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 23/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/09/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/06/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência