RQN 7905/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas em que a Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos, localizada no Município de Uberlândia, recebeu e distribuiu aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental – 6º ao 9º ano – os livros didáticos referentes ao ano letivo de 2024, esclarecendo se a entrega ocorreu em tempo hábil e, em caso negativo, informando as medidas adotadas para mitigar eventuais prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/09/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/08/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência