Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/07/2024
RQN 7544/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os programas, projetos e ações desenvolvidos no período de janeiro de 2022 a julho de 2024 pela Superintendência de Direitos Humanos, com a discriminação dos recursos orçamentários aplicados em cada um deles.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando
Desde 23/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/07/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/03/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 19/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 20/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 20/03/2025Remessa do Ofício 471 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência