Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 12/03/2024
RQN 723/2023
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Andrade (Autor(a) principal)
- Betinho Pinto Coelho (Coautor(a))
- Alê Portela (Coautor(a))
- Alencar da Silveira Jr (Coautor(a))
- Antônio Carlos Arantes (Coautor(a))
- Arlen Santiago (Coautor(a))
- Arnaldo (Coautor(a))
- Carlos Henrique (Coautor(a))
- Professor Cleiton (Coautor(a))
- Coronel Henrique (Coautor(a))
- Dr. Maurício (Coautor(a))
- Dr. Paulo (Coautor(a))
- Doutor Wilson Batista (Coautor(a))
- Duarte (Coautor(a))
- Enes Candido (Coautor(a))
- Fabio Avelar (Coautor(a))
- Gil Pereira (Coautor(a))
- Grego da Fundação (Coautor(a))
- Gustavo Santana (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Magalhães (Coautor(a))
- Leninha (Coautor(a))
- Lohanna França (Coautor(a))
- Lucas Lasmar (Coautor(a))
- Lud Falcao (Coautor(a))
- Mário Henrique Caixa (Coautor(a))
- Mauro Tramonte (Coautor(a))
- Nayara Rocha (Coautor(a))
- Noraldino Junior (Coautor(a))
- Oscar Teixeira (Coautor(a))
- Raul Belem (Coautor(a))
- Ricardo Campos (Coautor(a))
- Rodrigo Lopes (Coautor(a))
- Sargento Rodrigues (Coautor(a))
- Thiago Cota (Coautor(a))
- Zé Laviola (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/03/2026RQN 16713 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 06/05/2026DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência

