RQN 6611/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: a) qual foi a demanda total de livros didáticos apresentada pelas escolas sob a gestão da Superintendência Regional de Juiz de Fora; b) se essa demanda foi atendida total ou parcialmente pelas remessas diretas do FNDE; c) caso o atendimento tenha sido parcial, quais foram os motivos dessa cobertura insuficiente; d) quais ações foram executadas para atender a demanda não suprida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência