RQN 6530/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Campo do Milan, localizado na região do Bairro Minas Caixa, em Belo Horizonte, por meio das quais se esclareça se o bem imóvel é de propriedade do Estado; se está previsto o leilão do imóvel pelo Estado e sob quais fundamentos; e, na hipótese de ser bem público estadual, se há previsão de manutenção do espaço para uso esportivo ou para outra finalidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando
Desde 29/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/07/2024Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- 01/04/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 02/04/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2 4 2025, pág (Diário do Legislativo)
- 02/04/2025Remessa do Ofício 682 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 29/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência