Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/04/2024
RQN 6443/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações que especifiquem: a quantidade total de alunos com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação matriculados na rede estadual de educação; a quantidade total de Professores de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas para atender aos estudantes da educação especial; e as ações direcionadas aos estudantes da educação especial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 12/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/06/2024RQN 7236 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 12/05/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência