RQN 6004/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Educação do Estado pedido de informações sobre a situação das bibliotecas escolares na rede estadual de ensino, especificando: a) ações adotadas pelo órgão para garantir a provisão de bibliotecas escolares ou salas de leitura nas escolas que não dispõem desses equipamentos; b) fonte de recursos disponíveis para a manutenção e desenvolvimento das bibliotecas e execução desses recursos; c) estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Educação para divulgar a importância da leitura e do acesso à informação nas escolas, sobretudo nas que não contam com bibliotecas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/08/2025Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência