RQN 5984/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as causas e as medidas adotadas pela pasta em resposta a episódios de mortandade de peixes no Rio das Velhas ocorridos entre 8 e 10/2/24, nos Municípios de Presidente Juscelino, Santo Hipólito, Lassance, Várzea da Palma e Curvelo, e em 27/2/2024, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 18/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 19/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 19/03/2025Remessa do Ofício 429 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/07/2026Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência