RQN 5977/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental – EIA –, o Relatório de Impacto Ambiental – Rima –, e demais estudos técnicos realizados em relação ao projeto de implantação de usina solar fotovoltaica de produção de energia elétrica a ser executado na superfície do Reservatório da Usina Hidrelétrica Cajuru – PCH Cajuru –, nos Municípios de Cajuru, Cláudio e Divinópolis.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações
Desde 19/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/04/2024Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- 28/05/2024Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 29/05/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29 5 2024, pág (Diário do Legislativo)
- 29/05/2024Remessa do Ofício 1315 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 19/06/2024Ofício da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência