Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/02/2024
RQN 5790/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as razões que levaram à falta do medicamento Cuprimine (penicilamina), que integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, bem como sobre seu processo de compra e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações
Desde 15/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/05/2024DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 17/07/2024RQN 7814 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 12/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 13/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 15/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência