Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/06/2020
RQN 5765/2020
Ementa oficial
Pedido, Providência, Procuradoria-Geral da República (PGR), Comissão de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados, Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Sra Flávia Pessoa, conselheira do Conselho Nacional de
Desde 18/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/06/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/06/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de (Plenário)
- 18/06/2020Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2020, pág (Diário do Legislativo)
- 18/06/2020Remessa do Ofício 1056 2020 SGM ao Sr Diego de Oliveira Silva, Defensor (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/06/2020Remessa do Ofício 1056 2020 SGM ao Sr Augusto Aras, Procurador-Geral da (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/06/2020Remessa do Ofício 1056 2020 SGM ao Sr Ministro Dias Toffoli, Presidente (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/06/2020Remessa do Ofício 1056 2020 SGM À Comissão de Direitos Humanos e (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/06/2020Remessa do Ofício 1056 2020 SGM ao Sr Diego de Oliveira Silva, Defensor (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/11/2020Ofício da Sra Flávia Pessoa, conselheira do Conselho Nacional de (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência