RQN 5736/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o prazo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual – PDI – para estudantes da educação especial matriculados na rede estadual de ensino, as medidas adotadas para assegurar o acompanhamento do desenvolvimento e aprendizagem desses estudantes durante o processo de elaboração do PDI, bem como sobre a disponibilização de professores de apoio para aqueles com Transtorno do Espectro Autista – TEA – e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 06/05/2024Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência