RQN 5733/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de recrutamento e seleção de candidatos para atuar nas escolas da rede estadual de ensino, esclarecendo os procedimentos para o cadastro de vagas, as formas de divulgação, os prazos, critérios e requisitos específicos para a abertura de vagas, além do monitoramento dos cargos vagos e os mecanismos para garantir seu preenchimento eficiente e evitar deficiência de pessoal nas escolas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
Desde 29/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 29/05/2024Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência