RQN 5628/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas nos relatórios do período de 1º/1/2017 a 20/11/2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan –, sobre o número de casos, por ano e por macrorregião de saúde, de todas as doenças de notificação compulsória, a fim de possibilitar a correta identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção e permitir que o impacto das intervenções seja avaliado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/04/2024Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência