RQN 5614/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, titular da pasta responsável pela coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, pedido de informações sobre o estudo de avaliação de risco à saúde humana relativo ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, detalhando-se os resultados da primeira etapa do estudo, a metodologia utilizada e as medidas adotadas para garantir que as comunidades atingidas sejam amplamente informadas acerca dos resultados obtidos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/04/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 22/04/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 23/04/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23 4 2025, (Diário do Legislativo)
- 23/04/2025Remessa do Ofício 884 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 20/05/2025Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência