Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 20/02/2024
RQN 5579/2024
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a existência de instrução para que os gestores escolares realizem vigilância ostensiva das aulas ministradas nas escolas estaduais sob jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso e, em caso afirmativo, seja enviado o referido documento a esta Casa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/04/2024Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- 16/04/2024Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 17/04/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17 4 2024, (Diário do Legislativo)
- 17/04/2024Remessa do Ofício 923 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 15/05/2024Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência