RQN 5338/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da Plataforma Prosas, detalhando-se, em relação ao contrato do Estado com a empresa gestora da plataforma: o valor e o objeto do contrato; o seu prazo de validade; se há possibilidade de sua renovação e quais os critérios para isso; o produto a ser entregue e o serviço efetivamente prestado, incluindo eventuais problemas técnicos ocorridos e como foram solucionados; se houve prejuízo para os inscritos e, se for o caso, se houve quem não conseguiu se inscrever em tempo hábil por problemas da plataforma; e, por fim, quais editais foram e quais serão processados por meio dessa plataforma.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando
Desde 01/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Macaé Evaristo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 28/02/2024RQN 5826 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 28/02/2024RQN 5817 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 26/08/2024Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- 28/08/2024Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 29/08/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29 8 2024, (Diário do Legislativo)
- 29/08/2024Remessa do Ofício 2032 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2024Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência