Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/04/2020
RQN 5168/2020
Ementa oficial
Pedido, Providência, Governador, Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2020Proposição recebida. (Plenário)
- 29/04/2020Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do (Arquivo)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026