Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 12/12/2023
RQN 5164/2023
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/03/2024Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 22/04/2025Aprovado o requerimento em Plenário. (Plenário)
- 23/04/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23 4 2025, pág (Diário do Legislativo)
- 23/04/2025Remessa do Ofício 890 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 27/05/2025Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- 27/05/2025Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência