Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/03/2020
RQN 4885/2020
Ementa oficial
Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 1580 2020 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri
Desde 05/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristiano Silveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/09/2020Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 01/10/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 02/10/2020Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2 10 2020, (Diário do Legislativo)
- 05/10/2020Remessa do Ofício 1580 2020 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência