RQN 4863/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório em que constem as regiões do Estado onde houve falta de água durante o mês de novembro de 2023 e, de maneira detalhada, na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, especificando-se: as comunidades, os bairros e as localidades que sofreram com a escassez de água; as comunidades, os bairros e as localidades atendidos por caminhões-pipa, discriminando-se a quantidade de caminhões-pipa disponibilizados; se o Plano de Contingenciamento Hídrico foi acionado para execução e, em caso negativo, qual o motivo do não acionamento.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando
Desde 01/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/04/2024Relatoria: Dep. Antonio Carlos Arantes. (Mesa da Assembleia)
- 25/06/2024Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 26/06/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26 6 2024, (Diário do Legislativo)
- 26/06/2024Remessa do Ofício 1578 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/08/2024Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência