Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2020
RQN 4817/2020
Ementa oficial
Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 333 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado,
Desde 10/04/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de (Plenário)
- 10/03/2020Remessa do Ofício 391 2020 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/04/2023Remessa do Ofício 333 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência