Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2020
RQN 4797/2020
Ementa oficial
Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, Município Ibirité, Unidade Administativa, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio
Desde 21/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/03/2020Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)
- 11/03/2020RQN 4910 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 19/03/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 14/04/2020Remessa do Ofício 520 2020 SGM ao Sr Promotor de Justiça Amauri Artimos (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/04/2020Remessa do Ofício 520 2020 SGM ao Sr William Parreira, Prefeito (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/04/2020Remessa do Ofício 520 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/04/2020Remessa do Ofício 520 2020 SGM ao Sr Vereador Daniel Belmiro de (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/04/2020Remessa do Ofício 520 2020 SGM À 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2020Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, (Plenário)
- 21/05/2020Ofício do Sr Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência