Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/12/2023
RQN 4766/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja a encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção de escola estadual no Distrito de Francelinos, bem como sobre quando as obras serão iniciadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência